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Guia de proteção

Diferença entre marca, patente e direito autoral

Palestra sobre marcas, patentes e direitos autorais

Cada modalidade protege um aspecto diferente do negócio. Identificar corretamente o ativo evita expectativas equivocadas e orienta a estratégia.

Marca

A marca identifica e diferencia produtos ou serviços no mercado. Pode envolver nome, símbolo, apresentação visual ou combinações desses elementos, conforme a modalidade e as condições de registro.

Patente

A patente está relacionada a invenções e modelos de utilidade que atendam aos requisitos legais. Seu objeto não é o nome comercial, mas uma solução técnica, produto ou processo.

Direito autoral

O direito autoral protege obras intelectuais como textos, fotografias, músicas, projetos e produções audiovisuais. A proteção e os meios de comprovação dependem da natureza da obra.

Desenho industrial

O desenho industrial protege a configuração visual e ornamental de um objeto, sem abranger seu funcionamento ou processo de fabricação.

Software

Programas de computador possuem regime próprio de proteção. O registro ajuda a documentar autoria e titularidade, apoiando contratos, licenciamento e defesa contra uso não autorizado.

Um produto pode reunir várias proteções.O nome pode ser protegido como marca, o funcionamento por patente, a aparência por desenho industrial e o software ou conteúdo por direitos próprios.

Como definir a estratégia

Mapeie todos os ativos envolvidos, identifique seus titulares e avalie onde e como serão explorados. A combinação correta depende da natureza da criação e dos objetivos comerciais.